Hoje à tardparlamentoe, com a apresentação pública de uma petição em defesa da redução do número de alunos por turma e por professor, o Movimento Escola Pública dá o primeiro passo para reunir as quatro mil assinaturas necessárias para levar o assunto à discussão no plenário da Assembleia da República. A petição já conta com o apoio de professores, sindicalistas e membros de associações de pais (Nuno Ferreira Santos (arquivo)) Miguel Reis, coordenador do movimento e primeiro subscritor, defende que aquela medida "é essencial ao êxito do combate ao insucesso escolar e à prevenção de fenómenos de indisciplina".

"Não se pode falar de diferenciação e de individualização do ensino-aprendizagem com 28 alunos por turma; não se pode falar do direito ao sucesso para todos com professores com sete e oito turmas; não se pode falar com verdade sobre planos de recuperação com turmas sobrelotadas e professores com 160 ou 170 alunos", enumeram os autores da petição. Actualmente, a lei estabelece que o número de estudantes nas turmas do 5.º ao 12.º ano varie entre os 24 e os 28 alunos e que no primeiro ciclo não seja superior a 24. Pretendem os subscritores da petição que nos jardins-de-infância e 1.º ciclo as turmas não tenham mais de 19 alunos por professor e que do 5.º ao 12.º ano de escolaridade o número máximo de alunos por turma seja 22. Para além disso, defendem que entre o 5.º e o 12.º anos um docente não possa ter, anualmente, mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos."A redução do número de alunos por turma não produzirá milagres. Terá, naturalmente, de ser acompanhada de outras medidas, mas, sem ela, dificilmente as outras terão reflexos na melhoria do combate ao insucesso e à indisciplina", defende Miguel Reis. A petição, que já conta com o apoio de professores, sindicalistas e membros de associações de pais, pode ser subscrita através da Internet em http://www.peticaopublica.com/ pi=aluturma.

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