esclCaso tem um mês e está a ser investigado pela DREN e pela Inspecção-Geral de Educação. A agressão a um aluno do ensino básico da Escola Garcia de Orta, no Porto, perpetrada pelo director da escola, está a ser averiguada pela Inspecção-Geral de Educação (IGE), na sequência de duas queixas que foram feitas na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O caso tem um mês - os relatos da queixa apontam a data de 19 de Abril -, mas as "duas queixas devidamente identificadas", como referiu ao PÚBLICO o presidente da DREN, António Leite, deram entrada no passado dia 3 de Maio.

O processo disciplinar foi aberto no dia 10, aguardando a nomeação de um inspector para investigar o caso. Se se vier a provar que o director da escola, Artur Rocha, agrediu o aluno, aquele responsável incorre numa punição que pode ir até à própria expulsão da função pública. De acordo com o estatuto disciplinar dos trabalhadores, a pena de demissão do vínculo à função pública terá de ser ratificada pelo Governo. Segundo relatos feitos ao PÚBLICO, a agressão ocorreu no gabinete do director no fim do período lectivo da manhã e foi presenciada por dois professores da escola. A comunidade escolar reagiu com indignação à situação, e os protestos foram ampliados no Facebook. O relatório das averiguações deverá ser conhecido em breve, tendo em conta que é a própria direcção da escola quem está sob suspeita. Segundo esses relatos, o aluno, de 13 anos, que frequenta o oitavo ano de escolaridade, foi chamado ao gabinete do director depois de ter passado pelo exterior de uma sala de aula, onde decorriam actividades lectivas, e terá deixado o desabafo "Esta escola é uma merda!". Já no gabinete, e na presença de uma outra docente, foi encostado à parede, imobilizado com um dos braços do director que, de seguida, lhe apertou os testículos. Os gritos de dor e o barulho da agressão terão suscitado o alerta de uma outra professora que estava numa sala ao lado, e que acabou por presenciar a cena. Também os familiares do aluno apresentaram queixa contra Artur Rocha na PSP. A presidente da assembleia geral da Associação de Pais do Garcia de Orta (APGO), Paula Cunha Ribeiro, afirmou que toda a comunidade estava a aguardar "com a serenidade possível" o desfecho deste processo. "Tivemos conhecimento de que o caso está a ser analisado pelas entidades competentes. Caso não tivesse havido nenhuma diligência, nós poderíamos avançar para um pedido de averiguações. Neste caso, limitamo-nos a aguardar o desfecho", disse. E acrescentou que, "felizmente", a comunidade escolar tem conseguido manter a "normalidade possível face à situação" numa época que é considerada crucial, já que se está no final do ano lectivo e em preparação de exames. Esta não terá sido a primeira vez que o director age de forma menos correcta, e não apenas com alunos. Também há relatos de professores que dão conta de serem abordados de forma intimidatória. O PÚBLICO tentou contactar o director da escola, mas não teve sucesso até à hora de fecho desta edição.

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