312976Ministério de Isabel Alçada pretende aumentar notas positivas dos exames nacionais em quatro pontos percentuais até 2015. À tutela cabe monitorizar e avaliar o que as escolas vão fazer. A taxa de desistência escolar aos 15 anos é de nove por cento. Vinte em cada cem alunos não passam de ano no ensino secundário. No 3.º ciclo são 15 os que ficam retidos. Os que não chumbam abandonam: aos 15 anos existe uma taxa de desistência na ordem dos nove por cento, aos 16 anos é de 13 por cento.

O retrato não é bonito e o Governo quer que o sistema faça boa figura quando comparado com os outros países, pelo que, ontem, publicou o chamado Programa Educação 2015, que estabelece metas para o sucesso na Educação (ver infografia). A importância do documento, contudo, é relativizada por associações de pais, de professores e de directores, que frisam que os objectivos só serão atingidos se o Governo cumprir a sua parte. O Programa Educação 2015, que está disponível na página de Internet do Ministério da Educação (ME), quantifica as metas para o sucesso que na semana passada foram anunciadas em entrevista ao PÚBLICO pela ministra Isabel Alçada. E as reacções ao documento não terão sido muito diferentes das que a governante ouviu nos últimos dias, durante o périplo que fez pelo país para divulgar aquela agenda junto dos directores das escolas públicas.«Os colegas que estavam na reunião em que eu participei foram muito claros e eu também o sou agora: a senhora ministra pode contar connosco para atingir aqueles e outros objectivos, desde que nós e as escolas possamos contar, igualmente, com o ministério", resumiu Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaes). O ministério parte de três indicadores (ver infografia): resultados das provas de aferição e exames nacionais, taxas de repetência e taxas de desistência escolar. Com base nos resultados de cada um deles são definidas metas para cada um. É a partir destas metas nacionais que cada agrupamento de escolas deve "corresponder à ambição de contribuir para o progresso dos resultados do sistema no seu todo, tendo naturalmente em conta as características que lhe são próprias", diz o documento Programa Educação 2015. Os objectivos a atingir devem ser da responsabilidade das escolas e o ME propõe o "envolvimento das famílias, das organizações da comunidade e das autarquias". "Parece um documento inacabado. A tutela não pode dizer que não tem nada a ver com isto", avalia Mário Nogueira, da Fenprof.A ministra avisa que para o trabalho que é proposto não haverá mais financiamento. E garante que estas metas não têm por objectivo a diminuição da exigência por parte das escolas. "Quem vai definir as metas a alcançar são as próprias escolas. Nem por sombras nos passa pela cabeça passagens administrativas. Às notas deve corresponder uma aprendizagem efectiva", disse na entrevista. Aquele aspecto é elogiado, com ironia, por Pedro Araújo, ex-representante da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (que está em fase de transição para uma nova direcção). "Esta ideia de que a melhoria dos indicadores deve ser atingida através da melhoria da qualidade da aprendizagem é uma novidade que me deixa muito satisfeito", comenta. Manuel Esperança, presidente do Conselho de Escolas, disse não ter ainda a opinião formada sobre o documento, mas realçou que concorda com a ideia de que, "neste momento, todos têm a obrigação de enfrentar os desafios com os meios de que dispõem". Tal como Adalmiro da Fonseca, Pedro Araújo realça que "as escolas já analisam resultados, já estabelecem metas e definem estratégias para as atingir". "Farão melhor, com certeza, se as turmas tiverem menos alunos, se houver mais professores para acompanharem de forma individual os alunos com dificuldades e equipas multidisciplinares que acompanhem as crianças e as famílias que precisam de ajuda", enumera.Não são muito diferentes as exigências do presidente da Associação Nacional de Professores, João Grancho, que diz que "a parte mais fácil, a definição de metas, já está feita" e que "agora "só" falta um investimento efectivo na Educação". O presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, acrescenta que isso não basta: "Quando há famílias que vão perder ou ver reduzidos os apoios sociais e por isso não sabem como irão manter os filhos nas escolas, não faz sentido falar em metas". Cumprir compromissos internacionais. O Ministério da Educação definiu metas para o sucesso educativo até 2015 tendo em vista os compromissos já assumidos com a União Europeia (UE) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEIA). No primeiro caso existe o Quadro Estratégico de Cooperação Europeia em Matéria de Educação e Formação que tem como horizonte 2020; no segundo trata-se do Projecto Metas Educativas 2021, com o objectivo de melhorar a educação no espaço ibero-americano. O Programa Educação 2015 pretende honrar "compromissos nacionais e internacionais", diz o documento ontem divulgado. A tutela elege três áreas de intervenção, porque nas restantes, também previstas pelos programas da UE e da OEIA, tem havido uma evolução positiva. É o caso do alargamento da oferta de pré-escolar, do leque de ofertas educativas nas escolas (que tem contribuído para o aumento das taxas de escolarização no secundário, diz o texto), aumento da oferta de educação e formação de adultos, a rede de bibliotecas e a generalização das tecnologias de informação.

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