A ministra da Cultura espera ter pronto na próxima semana o documento legislativo que isente as editoras livreiras de pagarem IVA por doações de livros em excesso no mercado. Gabriela Canavilhas falava aos jornalistas no final de uma iniciativa na Associação Moinho da Juventude, no bairro Cova da Moura, na Amadora, a propósito do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebrou ontem.

O Ministério da Cultura quer criar mecanismos para evitar a destruição de livros, uma prática habitual das editoras que "não pode ser criticável enquanto lógica de negócio, mas há outras maneiras de os livros serem aproveitados", disse Canavilhas. Questionada pelos jornalistas, a ministra admitiu ter "vergonha" de enumerar quantos livros são anualmente destruídos, referindo apenas que são "muito mais do que cem mil exemplares". Gabriela Canavilhas adiantou que nesta semana ou na próxima estará pronta uma "introdução de uma alteração legislativa que permite que os livros que sejam oferecidos não paguem IVA". O excesso de produção livreira poderá, assim, ser doado, sem custos acrescidos para as editoras, a instituições culturais, de solidariedade social ou, até, centros culturais do espaço lusófono. A governante referiu que, além da isenção de IVA, é preciso ainda outros mecanismos "que motivem e que justifiquem que na lógica de negócio valha a pena entregar os livros e não os destruir". E deu exemplos: "Há que criar canais de comunicação e de transporte dos livros para outros locais, há que criar condições de armazenamento dos livros, retirar esse ónus às editoras, porque têm custos acrescidos". A ministra não estipulou um calendário para a aplicação destas medidas, mas espera que se concretizem o mais breve possível. A tutela quer ainda salvaguardar os direitos dos autores nesta matéria, referindo que está a ser preparado um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores "para que ninguém saia prejudicado com os direitos autorais".

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