O Ministério da Educação anunciou ontem a conclusão do processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011, acrescentando ter chegado a acordo com os municípios para o encerramento imediato de 701 escolas do 1.º ciclo, mais 200 do que o inicialmente previsto. Em Setembro, cerca de dez mil alunos vão por isso começar o ano em novos centros escolares e edifícios que, no entanto, poderão não ser os definitivos.

Ficam apenas por encerrar cerca de 200 escolas com menos de 20 alunos (Nelson Garrido (arquivo)) A ministra da Educação, Isabel Alçada, revelou ontem que dos mais de 650 novos centros escolares que estão previstos, 100 vão abrir já em Setembro e cerca de 555 durante o próximo ano lectivo. Por isso, no caso dos centros escolares que não estejam ainda concluídos, os alunos transferidos serão colocados numa escola do mesmo agrupamento e depois transitarão de edifício. "Vão abrir mais de 100 centros escolares e estão 555 aprovados e em processo de desenvolvimento que estarão prontos durante o ano lectivo. A solução encontrada para não haver interrupções é a mudança simples das crianças de um edifício para outro", afirmou a ministra da Educação, à margem de uma cerimónia de entrega de prémios de mérito escolar. Com o encerramento de escolas do 1.º ciclo e a criação de 84 novas unidades de gestão, que vão agregar estabelecimentos do pré-escolar, do ensino básico, e do ensino secundário (ver texto ao lado), o processo de reorganização da rede escolar do ano lectivo 2010/2011 fica "concluído". As 701 escolas que serão encerradas, a maioria das quais na região norte do país (384), ultrapassam o número apontado inicialmente pelo Ministério da Educação, que, em Junho, tinha fixado como objectivo fechar 500 escolas até ao início do próximo ano lectivo e mais 400 nos anos seguintes. De acordo com Isabel Alçada, a diferença resulta de propostas adicionais de encerramentos das próprias autarquias. "As autarquias propuseram um maior número para ir ao encontro das necessidades das crianças e sobretudo para que a aprendizagem se faça com maior segurança", defendeu. A ANMP, por seu turno, desvaloriza o número de escolas que vão encerrar e frisa que o importante é que as condições definidas no protocolo com Ministério da Educação tenham sido cumpridas. "O número de escolas que vão encerrar para nós é irrelevante. O que nos interessa é que tenham sido cumpridos os pressupostos que foram acordados com as autarquias e que os alunos vão para escolas com melhores condições", afirma Fernando Campos, vice-presidente da ANMP. No protocolo ficou estipulado que o encerramento de escolas só poderia acontecer mediante o acordo do município e caso fossem respeitadas algumas condições: as escolas para onde os alunos serão transferidos têm que ter melhores condições materiais e de ensino; as deslocações dos alunos em transporte escolar não podem ser superiores a 40 minutos; e os encargos adicionais com refeições e transportes serão assegurados pelo ME. "Se chegaram a acordo respeitando estas condições, só temos que nos congratular", afirma Fernando Campos. O Ministério da Educação recusou, para já, revelar a lista das escolas que serão encerradas e acrescentou que o número de alunos transferidos já neste ano lectivo ainda está ser "calculado". Contudo, no início de Junho, o ministério já tinha fixado em 15 mil o número de estudantes que seriam transferidos com o encerramento de 900 escolas do 1º ciclo. Tal significa que, com o fecho imediato de 700 estabelecimentos, o número deverá rondar os 10 mil, uma estimativa apontada também pela Fenprof. O processo de reorganização da rede escolar do 1º ciclo teve início em 2005 e, desde então, foram encerradas cerca de 2500 escolas. Segundo números do ME, existem ao todo 5250 escolas do 1.º ciclo, das quais cerca de mil têm menos de 20 alunos. É deste universo que serão encerradas as 700 escolas já neste ano lectivo: 384 na área da DRE do Norte, 155 no Centro, 119 em Lisboa e Vale do Tejo, 32 no Alentejo e 11 no Algarve. E, segundo os objectivos estabelecidos pelo ME, ficam apenas por encerrar cerca de 200 escolas com menos de 20 alunos.

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