Existe a possibilidade de haver crianças sem professor devido a desentendimentos entre autarquias e Governo. Não se sabe quantas são.A abertura do ano lectivo ficou ontem marcada por trocas de acusações entre vários protagonistas políticos, que conseguiram passar o dia a discutir alegados desacordos entre câmaras e Governo em relação ao encerramento de escolas do ensino básico sem nunca esclarecerem a que situações se referiam. "Este secretismo é estranhíssimo. Principalmente porque até dia 13, o último dia para o começo das aulas, a existirem estes casos vão tornar-se públicos...", comentou Rui Martins, da direcção da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).

A confusão reina há dias, mas acentuou-se ontem, quando os noticiários reproduziram as declarações de Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que na véspera anunciara a decisão de pedir uma reunião à ministra Isabel Alçada. Isto por ter "indícios" de que, nalguns casos, o Ministério da Educação (ME) não cumprira o protocolado entre ambas as entidades, fechando escolas apesar da argumentação contrária e fundamentada das autarquias. Ruas não falou em números - até insistiu que "bastaria um único caso" para pedir explicações à ministra. O ME respondeu com um comunicado sublinhando que em 700 casos apenas não chegara a acordo em relação a 10 escolas de cinco municípios e que em todos eles se cumpriam as condições definidas no protocolo.Acontece que, apesar da falta de dados, várias notícias se referiam a conflitos em 29 escolas - um número lançado dias antes por outro dirigente da ANMP, António Ganhão, que, em declarações ao PÚBLICO, ontem, admitiu que ele estivesse baseado em informações recolhidas antes do termo das negociações entre câmaras e ministério. Os dados, no entanto, estavam lançados. Ainda mal os alunos tinham chegado às escolas já Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Pais e Encarregados de Educação (Confap), preocupado com o que se estava a passar em 29 escolas, acusava as autarquias de "cinismo" e de "estarem a fazer uma espécie de vingança com crianças no meio". Não tardou a que surgisse a resposta de Fernando Ruas que, mais uma vez sem adiantar números, disse: "Quero dizer a esse senhor que isso é algo a que deve estar habituado. Nós, na associação, não fazemos política". Pouco depois era Maria José Viseu, dirigente nacional da CNIPE a cortar o silêncio, lamentando a situação das "500 crianças" que iam encontrar as escolas abertas pelas câmaras, mas encerradas pelo ministério e, por isso, sem professores. Ao PÚBLICO a dirigente explicou como chegou ao número - como os jornalistas falavam em 29 fez "uns cálculos de cabeça" e concluiu que o problema afectava 500 meninos. Entraram na discussão, desta vez sem citar números ou municípios, em concreto, os presidentes das associações de autarcas sociais-democratas e socialistas, Manuel Frexes e Rui Solheiro, respectivamente, o primeiro atacando o Governo e o segundo elogiando-o. Já a noite tinha caído ainda o ME e a ANMP se escusavam a revelar que escolas estavam em causa. E os esforços da Confap e da CNIPE para o descobrir também não lhes permitira identificar mais do que uma escola de Arraiolos, cujo presidente da câmara vem, há semanas, a lamentar por todos os meios o encerramento de um estabelecimento com nove alunos que está a cinco quilómetros da escola de acolhimento, mas tem "uma taxa de sucesso acima da média". O PÚBLICO descobriu outro município em diferendo com o ME: Valpaços, onde, segundo o presidente da câmara, Francisco Tavares, o Governo teima em fechar quatro escolas (com 2, 4, 6 e 7 alunos), transferindo-os para outras até à conclusão do Centro Escolar, "dentro de uns três meses".

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