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tuaMinistério anuncia que não foram propostos processos disciplinares a professores mas não esclarece se o foram a outros funcionários. A Inspecção-Geral de Educação (IGE) não confirmou que Leandro Pires, o aluno de 12 anos que morreu no passado dia 2 de Março no rio Tua, em Mirandela, "fosse vítima de frequentes agressões, perseguições ou ameaças na escola", uma designação para o conceito de bullying, como se suspeitava. Esta é uma das conclusões que constam do inquérito que a IGE realizou sobre as circunstâncias da morte de Leandro, segundo uma nota do Ministério da Educação (ME) divulgada ontem.

Também não ficou provado que Leandro tenha sido vítima de agressões no dia em que desapareceu no rio Tua, onde morreu afogado. "No dia 2 de Março, após uma manhã que decorreu dentro da normalidade, Leandro faltou à aula das 12 horas, juntamente com dois colegas, e esteve envolvido em dois incidentes com outros alunos no espaço da escola. Os depoimentos dos alunos ouvidos são contraditórios entre si, não se concluindo pela existência de agressões", lê-se no comunicado do ministério, que também realça que a criança não terá mudado o seu comportamento habitual nos dias antes da tragédia. Outra questão fulcral da investigação relaciona-se com a saída de Leandro da Escola Luciano Cordeiro, em Mirandela. A IGE concluiu que o aluno se ausentou da instituição após as 13h00, "presumivelmente através das grades da vedação". Já os colegas que o acompanharam saíram "pelo portão da escola, sem que tivessem sido impedidos". Por isso, o relatório refere a necessidade de reforçar as condições de segurança da escola, nomeadamente no que respeita à vedação do recinto e ao controlo de entradas e saídas. Mas a Direcção Regional de Educação do Norte, que mandou instaurar o inquérito, garante que já desencadeou as necessárias diligências para melhorar estes aspectos.

Pais avançam para tribunal

Mesmo assim, o ME insiste que o relatório permite concluir que a direcção da escola "presta atenção e actua, diferenciando as situações pelo seu grau de gravidade e frequência, em casos de participação e conhecimento de atitudes e comportamentos desadequados dos alunos". O relatório, enfatiza, "não aponta para a instauração de procedimento disciplinar a responsáveis na dependência directa do Ministério da Educação". Tal significa apenas que não foram propostos processos disciplinares a professores, já que todos os outros funcionários (administrativos, auxiliares e seguranças) fazem parte dos quadros da autarquia de Mirandela.Ontem, a vereadora da Educação na Câmara de Mirandela, Maria Gentil, explicou que desde 2008 o pessoal não docente da escola passou para o quadro do município, mas insistiu que a autarquia não tem competência para desencadear procedimentos disciplinares a estes trabalhadores, nem faz a gestão directa destes funcionários. Essa é uma competência da direcção da Escola EB 2,3 Luciano Cordeiro, disse Maria Gentil à agência Lusa. A vereadora considera, por isso, "pouco clara" a referência a "responsáveis na dependência directa do ministério" e aguarda as certidões que o ME anunciou que irá remeter à direcção da escola e à câmara municipal, "para os efeitos tidos por convenientes".Amália Pires, a mãe de Leandro, reclama que a escola seja responsabilizada pela falta de segurança e promete seguir para tribunal com o caso. Ao PÚBLICO, adiantou que pretende recorrer a um advogado, que ofereceu os serviços à família. O pai escusou-se a prestar declarações ao fim da tarde, após sair de mais uma consulta de psicologia. "Não tenho cabeça para nada", justificou. Antes, à Antena 1, disse que estava revoltado e que os dirigentes da escola não tinham condições para exercer as funções e estavam a tentar proteger-se.

38 Pessoas ouvidas

O inspector que realizou o inquérito às circunstâncias da morte de Leandro Pires ouviu um total de 38 pessoas e demorou 12 dias úteis a concluir o relatório. Depois de terminar a investigação, foi apresentada à Direcção Regional de Educação do Norte uma proposta para que os dirigentes regionais se pronunciem sobre as conclusões do inquérito, agora divulgadas. Entre os ouvidos esteve o director da escola, a directora de turma, outros professores e funcionários, alunos, agentes da Escola Segura, o presidente da associação de pais e a mãe do menor. O inquérito continua em sigilo.

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