Actualmente, professores de Desenho podem avaliar colegas de Desporto. A actual organização dos departamentos curriculares - grupos que reúnem professores de várias disciplinas - nas escolas leva a situações "sem sentido", como ter um professor de Educação Visual a supervisionar a avaliação dos colegas de Educação Física ou juntar, no mesmo grupo, docentes de Moral, Contabilidade e História.

O alerta é da Federação Nacional de Professores (Fenprof) que pediu ao Ministério da Educação para rever a legislação em vigor, aprovada no tempo da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Em causa está o novo regime de autonomia e gestão escolar (D-L 75/2008) que, além de instituir o director como figura máxima da escola, alterou um conjunto de outras regras de organização interna dos estabelecimentos, incluindo os departamentos curriculares. De acordo com essa lei, as escolas do 2.º e 3.º ciclos e do secundário passaram a poder definir, no máximo, quatro departamentos curriculares, independentemente do número de disciplinas oferecidas e das áreas de formação (grupos de recrutamento) dos seus professores. Apenas às escolas com pré-escolar e 1.º ciclo foi autorizado o alargamento desse leque até seis grandes áreas. Os quatro departamentos definidos são: Línguas, Ciências Sociais e Humanas, Ciências Exactas e Expressões (ver caixa). Definições que, segundo defendeu ao DN António Avelãs, da Fenprof, obrigam a "associar, para todos os efeitos, professores de áreas e práticas de ensino muito diferentes". O exemplo da junção de docentes de Educação Visual, Musical e Física no mesmo grupo das Expressões é o mais referido. Mas os professores questionam também o porquê de o Português, a língua materna, ser agrupado com as línguas estrangeiras. Ou de no mesmo grupo de Ciências Sociais e Humanas caberem "Filosofia, História, Moral e Contabilidade". Isto sem esquecer os professores do novo grupo de Educação Especial: "Por não pertencerem a nenhuma área específica, chegam a ser integrados nas Expressões", disse Avelãs. A situação é "mais grave", acrescentou, porque cada departamento pode apenas ter "um coordenador, que tem de orientar colegas de áreas que não domina". O coordenador - as regras dizem que tem de ser titular, apesar de a categoria ter fim anunciado - é também o representante de todo o departamento no conselho pedagógico. E o responsável pela supervisão da avaliação, ainda que esta, a pedido, possa ser feita por um colega da área do avaliado.

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