O Parlamento aprovou hoje a audição, com carácter de urgência, da ministra da Educação, Isabel Alçada, para prestar esclarecimentos sobre a presença da avaliação de desempenho no concurso de colocação de professores, a decorrer desde segunda-feira da semana passada. Fonte da Comissão de Educação da Assembleia da República disse à agência Lusa que os requerimentos do CDS-PP e do Bloco de Esquerda (BE) foram aprovados com os votos favoráveis do PSD, CDS, BE e PCP e a abstenção do PS.

Em causa está a consideração dos resultados da avaliação de desempenho no concurso de colocação para o preenchimento das necessidades transitórias para o ano lectivo 2010/2011. Um professor classificado com "Muito Bom" recebe mais um valor, enquanto um docente avaliado com "Excelente" é bonificado em dois valores. Até à data, a lista de graduação nacional era elaborada com base na nota de curso do docente e nos anos de serviço, mas já estava prevista para o concurso deste ano a consideração dos efeitos da avaliação de desempenho. Os sindicatos contestam esta medida, tendo a Fenprof garantido na quarta-feira que o Governo terá uma "guerra" com os professores se não recuar nesta decisão, ameaçando com uma nova manifestação nacional de docentes. Por seu turno, a tutela já reiterou que a decisão está tomada e que a avaliação será mesmo um critério a considerar para efeitos de graduação nos concursos de docentes.

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