Quatro perguntas para ajudar as explicar o que está em causa relativamente ao concurso para professores contratados.

Qual é o concurso para professores que está a ser contestado?
É um concurso que se realiza todos os anos para substituir professores do quadro que estão de baixa ou foram destacados para outras funções. E também para assegurar as actividades extracurriculares. Mas, na prática, muitos professores são contratados anualmente para assegurar “buracos” permanentes devido à falta de professores efectivos. Nos últimos quatro anos aposentaram-se 14.159 professores e só ingressaram nos quadros 396 docentes.

Quantos professores são abrangidos pelo concurso actual?
No ano passado, segundo dados do Ministério da Educação, foram colocados 38 mil professores contratados.

O que é contestado pelos sindicatos no actual concurso?
Contestam que a avaliação realizada no ano lectivo passado conte para efeitos de graduação profissional, que é a nota com que o docente se apresenta a concurso e que condiciona o lugar que ocupa neste. Isto, porque o modelo de avaliação só entrou em vigor em Janeiro de 2009 e as escolas aplicaram-no, recorrendo a critérios muitos diferentes, gerando situações de desigualdade. Na Madeira, os professores foram todos avaliados administrativamente com um Bom. Nos Açores não foram aplicadas as menções de Muito Bom e Excelente. Estas últimas dão uma bonificação de um e dois ponto, o que significa, segundo a Fenprof, que um professor nesta situação pode ultrapassar 400 ou 500 colegas seus.

Que notas tiveram os professores?
Os professores têm notas entre 1 e 10. Segundo a ministra da Educação, 83 por cento tiveram Bom, o que oficialmente corresponde ao intervalo entre 6,5 e 7,9. As classificações de Muito Bom e Excelente estão sujeitas a quotas. Mas muitas escolas só as aplicaram no que respeita às menções qualitativas. Aos mesmos professores foi dada, por isso, um nota quantitativa diferente da qualitativa. Por exemplo, docentes classificados com oito (que já corresponde a Muito Bom), mas que tiveram como nota qualitativa Bom. Como a aplicação informática utilizada no concurso não reconhece esta discrepância, são obrigados, para concorrer, a descer a sua nota quantitativa.

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