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299818A professora acusada de ter plagiado a sua tese de doutoramento pediu a demissão do Instituto Politécnico do Porto (IPP). O eventual afastamento da docente está ainda a ser avaliado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (ESEIG), onde esta leccionava. O caso está sob investigação da Universidade do Minho (UM), instituição que concedeu o grau de doutor, devendo as conclusões ser conhecidas até ao final do mês. O pedido de demissão da docente foi confirmado ao PÚBLICO pela presidente do IPP, Rosário Gambôa. Segundo aquela responsável, a carta em que é solicitada a cessação de funções foi enviada à direcção do instituto na semana passada. "De acordo com os estatutos, compete agora à direcção da ESEIG pronunciar-se sobre a questão", avança aquela responsável.

A professora pretende pôr fim à sua ligação ao IPP, onde ocupava o cargo de professora adjunta desde 2006. Na carta de demissão não são evocados quaisquer motivos que justifiquem o pedido. Apesar das várias tentativas feitas, também não foi possível obter um esclarecimento por parte da docente sobre quem recaem as acusações de plágio. Há três semanas, politécnico e universidade receberam uma carta anónima que denunciava que o grau académico teria sido obtido com base numa tese plagiada. O caso está, desde então, sob investigação da UM, devendo as conclusões desse inquérito ser conhecidas ainda este mês. "Trata-se de um processo que necessita ser devidamente investigado, impondo-se uma averiguação e confirmação dos factos, necessárias à tomada de uma decisão legalmente enquadrada", justifica a reitoria em comunicado. Caso se confirme que a tese é plagiada, a professora do IPP perderá o grau de doutor e terá ainda que devolver a bolsa de doutoramento que recebeu durante quatro anos. As conclusões terão ainda que ser comunicadas ao Ministério Público, uma vez que o plágio é considerado crime e tem uma moldura penal que pode chegar aos três anos de prisão.

Tese "coincide em tudo"

A tese da professora demissionária é alegadamente plagiada da tese de doutoramento de Sérgio Masutti, um investigador da Universidade Federal de Santa Catarina, do Brasil, defendida em 2005. Contactado pelo PÚBLICO, o académico brasileiro afirma já ter tido conhecimento do caso, através de mensagens de correio electrónico que lhe foram enviadas por colegas portugueses. O académico afirma que o seu doutoramento foi desenvolvido entre 2002 e 2005, "numa época em que havia pouca literatura específica". Masutti diz não ter tido oportunidade de fazer uma análise detalhada da tese da professora portuguesa, mas assegura ter "constatado que na sua maioria" se trata de "uma tradução" da sua pesquisa. "Verifiquei que no início a lista de siglas e abreviaturas coincide em tudo com a da minha tese, ao ponto de terem sido citadas também instituições que visitei em Itália durante a pesquisa", exemplifica, apontando igualmente "coincidências, inclusive das páginas consultadas" nas referências bibliográficas dos dois documentos. "Respeito Portugal e acredito que, como aqui, também exista legislação pertinente na defesa da autoria e do desenvolvimento científico. Sendo aplicadas as leis, o direito autoral é meu", assegura o investigador.

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