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fenprofioA Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai procurar, na reunião de hoje no Ministério da Educação, “banir ou atenuar os efeitos negativos” de aspectos que integram o projecto de despacho sobre organização e avaliação dos docentes.Segundo a Fenprof, dirigida por Mário Nogueira, percebe-se que o actual modelo de avaliação “não se distancia do anterior” (Foto: Fernando Veludo) Em comunicado, a Fenprof adianta que irá “reafirmar o seu desacordo global com o modelo que se mantém em vigor, que continuará a burocratizar a vida dos professores e das escolas, ainda mais num momento em que os horários de trabalho dos docentes se encontram excessivamente preenchidos”.

“Isto apesar de ligeiras melhorias, como sejam a atribuição de carácter facultativo à entrega de objectivos individuais ou, para a esmagadora maioria das situações de carreira, da observação de aulas, bem como de alguma diluição do papel do director, ainda que pouca, no quadro do órgão pedagógico da escola e da comissão nele constituída para este efeito”, diz a Fenprof. A reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, insere-se na negociação do projecto de despacho que visa estabelecer as regras para a calendarização dos procedimentos avaliativos, as regras para a elaboração do relatório de auto-avaliação e as fichas de avaliação global. Segundo a Fenprof, dirigida por Mário Nogueira, tendo em conta o projecto apresentado, bem como os seus anexos, percebe-se que o actual modelo de avaliação “não se distancia do anterior como deveria e era importante que acontecesse”. Refere, a propósito, que o relatório de auto-avaliação, que os professores terão de apresentar ano sim ano não, pelas regras propostas, “não corresponde a qualquer procedimento simplificado”, pois “é complexo e parece querer dar prioridade às aparências, com prejuízo para o desempenho efectivo das funções docentes”. A Fenprof queixa-se também de as fichas de avaliação global voltarem “a cair em erros já anteriormente detectados, como os níveis de ‘cumprimento de serviço’ que não têm em conta situações legalmente protegidas por lei, como a gravidez ou o parto, ou as ausências por doença, para acompanhamento de filhos menores, entre outros direitos”. Por seu lado, João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), disse à Lusa que existem “algumas dificuldades”, mas precisou que estas são “mais laterais do que propriamente em relação ao conteúdo do despacho”. “Temos algumas questões que queremos voltar a sublinhar ao Ministério da Educação”, disse o dirigente sindical, observando que a FNE “continua a discordar da organização dos departamentos curriculares”. Segundo João Dias da Silva, os coordenadores dos departamentos curriculares ainda foram escolhidos de acordo com o estatuto que previa a divisão dos professores em titulares e não titulares e numa lógica de organização que “obedece ao estatuto que já não está em vigor”. Será ainda ouvida no Ministério da Educação a Associação Sindical de Professores Licenciados, presidida por Fátima Ferreira.

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