Mega-agrupamentos, estatuto do aluno, avaliação dos professores. O 1.º período não vai ser fácil para mais de 120 mil docentes, prevêem os sindicatos.Não se sabe quantas escolas abrem hoje as suas portas. Com um espaço de cinco dias para começar, os estabelecimentos de ensino têm até segunda-feira para arrancar. O Ministério da Educação não adianta dados quanto ao número de alunos, professores ou quantas escolas reabrem as suas portas este ano lectivo de 2010/2011. Hoje, a ministra da Educação, Isabel Alçada, inaugura o Centro Escolar de Mouriz, em Paredes. O ano lectivo que hoje começa não será fácil, dizem os sindicatos.

Mas estes não estão sozinhos neste prognóstico pessimista. Também as associações de directores de escolas fazem a mesma previsão. Foram muitas as mudanças já anunciadas e esperam-se mais, justificam. Afinal, o Governo criou dois grupos de trabalho com o propósito de melhorar a gestão dos recursos do sistema educativo e ainda não se sabe que medidas serão aplicadas e que propostas vão ser incluídas no Orçamento do Estado para o próximo ano.Não abrir já as portas não é sinónimo de que as escolas estejam paradas. Ainda há estudantes que não sabem em que estabelecimento de ensino vão ser colocados. Uma situação que se repete anualmente, mas que este poderá estar agravada devido aos alunos que saíram do ensino privado para o público. No entanto, a tutela desconhece quantas turmas estão ainda por abrir. Para já, os alunos vão regressar e, caso faltem injustificadamente ou se portem mal, as escolas terão de aplicar o novo estatuto do aluno, recentemente promulgado pelo Presidente da República, apesar de não estar ainda plasmado nos regulamentos internos dos estabelecimentos de ensino, aponta Manuel Esperança, recém-eleito presidente do Conselho de Escolas, que reúne representantes dos directores de todo o país.As escolas terão entretanto que adaptar o novo estatuto. Os professores já suspiram, pois imaginam as reuniões que os esperam para discutir a aplicação das novas regras e as idas e vindas do documento entre órgãos da escola até ser aprovado. Manuel Esperança prevê que até ao final do 1.º período este processo estará concluído.Com o novo estatuto volta a existir distinção entre faltas justificadas e injustificadas, deixa de haver provas de recuperação e passa a existir um plano individual de trabalho, a fazer fora do horário lectivo. As novas regras prevêem ainda que os pais possam ser responsabilizados pelos danos causados pelos filhos. Manuel Esperança apela aos pais para que "não justifiquem de qualquer maneira as faltas dos filhos" e aos professores e directores de turma para que "não sejam benevolentes", em nome do "rigor e de uma aprendizagem de bons actos", enquanto os alunos ainda são jovens.
Avaliação dos professores
A criação dos mega-agrupamentos também trouxe e continua a trazer alguma instabilidade ao arranque do ano lectivo, concordam João Dias da Silva e Mário Nogueira, secretários-gerais da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), respectivamente. "Foram instaladas comissões de gestão e construídas unidades em circunstâncias muito difíceis", aponta Dias da Silva. "É como se fosse uma nova escola a começar", retrata Nogueira. Se há situações que correram bem, outras nem por isso, acrescenta Filinto Lima, da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas. "É uma medida economicista, não é assim que se diminui o abandono escolar", diz. Mas vai ser a avaliação dos professores a abalar as escolas, com milhares de docentes a pedir aulas assistidas, com reuniões para fixar cada uma das fases do processo e aprovar tudo. Os docentes vão ficar arredados da sua missão que é ensinar, temem os sindicalistas. A instabilidade vai voltar às escolas, prevê Nogueira.

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