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Só em Fevereiro de 2011 é que vai ser aberto concurso para os quadros.
O Ministério da Educação abriu ontem um concurso para professores contratados para o ano lec-tivo que começa em Setembro deste.
A estimativa da Fenprof (Federação Nacional de Professores), segundo o que Mário Nogueira avançou ao DN, é que sejam cerca de 40 mil a 50 mil professores a responder a este concurso que vai estar aberto até dia 23 deste mês
.
Estas vagas serão preenchidas para o ano escolar de 2010/2011, e, segundo Mário Nogueira, será para resolver "a rede de necessidades" dos professores. Ou seja, para os substituir em caso de doença ou baixa de parto, por exemplo.
Já o Ministério da Educação explica que estas serão "as listas definitivas de ordenação, de exclusão e de colocação das necessidades transitórias das escolas" a serem divulgadas no dia 30 de Agosto.
A candidatura ao concurso é apresentada através de formulário electrónico disponível na página da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.
Actualmente existem 40 mil docentes contratados a prazo. "O sistema educativo português vive, cada vez mais, de trabalho precário e instável porque, assim, a mão-de-obra qualificada fica mais barata", explica Mário Nogueira.
No ano lectivo que decorre, foram contratados mais de 15 mil professores a prazo. Apesar do vínculo precário, "para preencher horários completos para todo o ano". Ou seja, para responderem, "de forma precária, a necessidades que, muitas delas, são permanentes nas escolas e no sistema", explica a Fenprof em comunicado.
Para o sindicato, esta "é uma ilegalidade mantida e agravada por sucessivos governos, pois esses lugares deveriam ter levado à abertura de vagas de quadro e ao ingresso dos docentes nesse quadro". Porém, a Fenprof quer que este número de contratados seja englobado, em 2011, nos quadros.
A esses 15 mil docentes, acrescem mais 8 mil a 10 mil que satisfazem "necessidades transitórias e residuais" e mais de 15 mil a 17 mil que também exercem actividade nos agrupamentos de escolas, "mas no âmbito das actividades de enriquecimento curricular".
Desde 2007 até agora, ingressaram nos quadros das escolas e agrupamentos 396 docentes, apesar de, nesse período, se terem aposentado 14 159 professores.
O Ministério da Educação comprometeu-se em Janeiro com os sindicatos a que, no concurso nacional que se realizará em 2011, o número de vagas a preencher corresponda às reais necessidades das escolas
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