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agressOs três alunos, com idades entre os 16 e os 18 anos, que na passada semana agrediram um outro aluno, de 17 anos, da Escola Secundária de Paredes, podem ser condenados a penas de três anos ou entre dois e dez anos de prisão se o caso chegar a tribunal e consoante a qualificação criminal da queixa.Em causa está a agressão a um aluno de Paredes. Segundo o semanário Verdadeiro Olhar, o jovem terá sido espancado por um grupo de alunos dentro da escola, mesmo após ter desmaiado. A vítima foi conduzida ao hospital de São João, no Porto, sendo operada a duas fracturas no maxilar. Segundo o advogado Luís Filipe Carvalho, apesar de os agressores terem menos de 18 anos, serão julgados como adultos, pois têm mais de 16, estando "em causa um crime de ofensas à integridade física".

"Se for tipificado como de ofensas simples a moldura penal é até três anos de prisão, mudando para de dois a 10 se forem ofensas graves", explica. Luís Filipe Carvalho salienta, no entanto, que "por terem menos de 18 anos, a pena poderá ser especialmente atenuada porque o que se pretende é que se faça a reintegração na sociedade". Assim, a pena de prisão pode ser substituída por outra, que vai desde a obrigação de cumprimento de determinadas tarefas cívicas até ao internamento num centro juvenil. O caso já foi comunicado pela escola ao Ministério Público: "Foi uma situação que reconhecemos ter sido grave, que ocorreu nesta escola e que por isso foi comunicada segunda-feira às autoridades", explicou Francisco Queirós, director da escola. Apesar de ser referido um grupo de sete alunos, averiguações feitas pela escola levaram à identificação de três alunos que foram suspensos preventivamente e vão responder a um processo disciplinar interno. Além da queixa da escola, também os pais do jovem agredido vão apresentar queixa. "O caso já está entregue ao advogado e a correr os trâmites normais", adiantou Rui Magalhães. Segundo Luís Filipe Carvalho, "não são muito comuns os casos de condenações de jovens desta idade e por este tipo de crime". "É verdade que tem havido mais relatos públicos de casos destes, mas isso ainda não se fez sentir nos tribunais até ao momento", explica. No ano lectivo de 2008/2009, de acordo com dados do programa Escola Segura, a PSP e a GNR registaram 4612 ocorrências em ambiente escolar. Destas, 1291 (28%) referem-se a ofensas à integridade física.

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