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312052A precariedade da situação dos professores é um dos problemas que ensombra o início do ano lectivo, denunciou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Segundo a federação, em quatro anos, o número de contratados aumentou de 2696 para 17.297. Numa conferência de imprensa onde listou os problemas que enfrentam as escolas no início do ano lectivo 2010/11, o secretário-geral da Fenprof referiu-se também às dificuldades trazidas pelos “mega agrupamentos”, à gestão das escolas, ao lançamento do processo de avaliação de desempenho e à falta de pessoal auxiliar e de reforço da acção social escolar.

“As escolas abrem hoje, a bem ou a mal, quer queiram ou não queiram, tenham ou não condições”, afirmou Mário Nogueira, dando o exemplo de um “mega agrupamento” de Penacova, em Coimbra, em que as turmas e os horários foram devolvidos pela Direcção Regional de Educação e, quando a directora transmitiu que não tinha condições para abrir a escola no prazo previsto, recebeu “a ameaça” de que poderia ter um processo disciplinar se não o fizesse. “Cada vez mais o corpo docente das escolas é precário, com instabilidade que não dá a sequência que devia por não ser dos quadros (...) é um problema para os professores e para as escolas”, disse o responsável da Fenprof à agência Lusa, à margem da conferência de imprensa. Em 2006, último ano dos concursos nacionais, “foram contratados em 1 de Setembro, para o ano inteiro, com horários completos, 2696 professores e em 2010, quatro anos passados, foram contratados 17.297 professores, dos quais 14 mil para horários completos, para todo o ano. Destes, dez mil como renovação de contrato em vagas que são permanentes nas escolas”, explicou Mário Nogueira. O fim dos concursos anuais “fez com que, em apenas quatro anos, o nível de precariedade nas escolas, no primeiro momento de colocação, aumentasse brutalmente, neste caso, quase quintuplicando”, realçou o sindicalista, acrescentando que, entre 2006 e 2010, “aposentaram-se mais de 16 mil professores e neste período entraram nos quadros para os substituir 396”. Para o secretário-geral da Fenprof há “um problema de falta de investimento na escola pública que pode ainda agravar-se se tivermos em conta que o Governo prepara no próximo Orçamento do Estado cortes que já estão mais ou menos anunciados”. Acerca dos agrupamentos escolares e do reordenamento da rede, Mário Nogueira disse que, muitas vezes, os alunos “passam para escolas com piores condições, os horários estão desajustados e as respostas sociais de alimentação ou ocupação dos tempos livres não estão devidamente organizadas”. A Fenprof vai acompanhar estas situações, quer dos mega agrupamentos, quer dos encerramentos de escolas, através de fichas com vários pontos para ir avaliando como está a correr o ano lectivo e divulgar os resultados “para mostrar que a senhora ministra não tinha razão e não pode continuar políticas que são desenvolvidas à margem de tudo e de todos”. Na acção social, a Fenprof alertou que “a actualização dos valores ainda não saiu” o que pode levar ao afastamento de “100 mil famílias dos apoios”. A Fenprof vai assinalar o Dia Mundial dos Professores, que se comemora a 5 de Outubro, com uma sessão no dia 9 em que os professores vão “falar do seu papel dentro da escola pública, da importância que têm os docentes, os pais, os auxiliares e todos para se mobilizarem e defender a escola pública”, uma iniciativa que conta com o presidente do conselho nacional de educação.

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