Desde o 25 de Abril que o Ministério da Educação é dominado por ministros homens. Com Maria de Lurdes Rodrigues iniciou-se um ciclo feminino de pólos opostos na actuação, pois Isabel Alçada parece interessada em diminuir tensões entre os vários parceiros do sector. Após um primeiro acordo e uma primeira crise, a ministra comenta a situação
Se estivesse a escrever mais Uma Aventura, estaria agora a viver o primeiro grande momento de acção desta aventura ministerial?
Não! Nas Aventuras capturamos o leitor muito cedo na história.
Esse foi aquele primeiro momento, o acordo com os sindicatos?
Houve sempre muita acção, pois desde o início que havia muitos assuntos para tratar e negociar com os parceiros e os sindicatos.
Mas a sua entrada no ministério não fez um corte com o passado?
Sigo uma política na mesma ordem de ideias, porque temos como ponto essencial a qualidade da educação e do ensino. Que passa, no último caso, por uma abertura total do sistema educativo a todas as pessoas que têm idade para o frequentarem - desde o pré-escolar até ao 12.º ano - e, no primeiro caso, tem a ver com a equidade e igualdade de oportunidades, mesmo que diferenciada. Quando entrámos, esta equipa manteve, em articulação com o Governo, que haveria introdução de modificações em alguns pontos, nomeadamente na estrutura da carreira docente e na avaliação.
Só que, ao não ter feito esse corte, confronta-se agora com uma guerra declarada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Não é uma guerra!
Foi a expressão usada.
Usaram, mas eu não. É um conceito que não uso porque a nossa forma de trabalhar é a negociação e o diálogo para chegar a um entendimento. Quando há momentos em que não há entendimento sobre alguns pontos, as pessoas têm o direito de se manifestar de acordo com aquilo que está legislado.
Porque é que os sindicatos se sentiram surpreendidos com a manutenção do modelo de avaliação?
A isso não posso responder-lhe porque, na verdade, nunca dissemos que a avaliação não ia contar. Até porque tivemos mais de cem mil professores que entregaram a avaliação; nas escolas houve um trabalho consistente e houve muito investimento por parte das pessoas.
Mas os sindicatos pareceram surpreendidos?
Pois, a isso eu não sei responder.
Foi uma rasteira do ministério?...
Nem por sombras!
Deixe-me acabar a pergunta…
Nunca na minha vida preguei rasteiras a ninguém, nem nunca o farei.
Então foi uma falta de atenção por parte dos sindicatos?
Não sei! É verdade que sempre falaram na possibilidade de isso acontecer. Nós, nas reuniões com os sindicatos, vimos as propostas e depois negociámos alguns pontos. Ouvimos, registámos que era essa a posição mas nunca dissemos que isso ia acontecer.
E agora, usando a palavra deles, partem para a guerra. Está criado um cenário de contestação e de crise?
É preciso entender que este concurso tem uma dimensão restrita. O que acontece é que achámos que não era legítimo não cumprir a lei.
Que os sindicatos achavam que estava suspensa.
Fomos muito claros quanto a isso: a lei não estava suspensa. O que agora solicitaram foi que alterássemos a lei, mas dissemos sempre que não íamos fazer alterações retrospectivas, apenas uma alteração prospectiva para não desrespeitar o investimento e o trabalho de muitos professores que foram avaliados com Muito Bom e Excelente. Senão, os que não se submeteram à avaliação seriam beneficiados pela infracção.
Os sindicatos dizem que a aplicação informática que existe não aceita as boas notas, só até ao 7,9!
A aplicação vai aceitar a nota que foi atribuída. Não haverá prejuízo.
E referem que o ministério tinha uma outra aplicação de modo a suspender essa classificação.
Pois, dizem-no mas não sei de onde é que isso vem. Temos as coisas ajustadas para que sejam adequadas àquilo que estamos a propor. Toda a gente sabe que os concursos para colocação dos professores, mesmo os de mobilidade, exigem uma competência técnica. Portanto, foram previstas alternativas mas as aplicações informáticas estão adequadas àquilo que é a situação.
Às intenções do ministério?
Exactamente.
A Fenprof avançou com as providências cautelares. Vão ter efeito?
Não me parece que a linguagem de ameaça, de conflito, de guerra resolva! É a posição deles, nós vamos continuar a trabalhar com serenidade e ver os efeitos do nosso trabalho, e vejamos os efeitos da posição dos sindicatos.
Que recorreram ao Parlamento para tentar impedir a avaliação por decreto.
Vi isso na imprensa e até já pedi à minha chefe de gabinete para ligar para a Assembleia para agendarmos a nossa ida.
Até conseguiu unir o PSD e o PCP na contestação à avaliação!
Não sei se é contestação ou se é um pedido de esclarecimento. Do meu ponto de vista, a principal qualidade de um professor é a competência científica e um professor tem de dominar muito bem a matéria que ensina. Também tem de estar aberto a, continuadamente, aprofundar o estudo para se ir actualizando e acompanhar a evolução da disciplina científica que trabalha.
Mas hoje muitos professores vêem a actividade como uma saída de emprego e não como vocação.
Talvez as pessoas possam pensar isso mas quem está por dentro, quem está com alunos, gosta de ensinar. Há momentos em que há um brilho especial na nossa profissão, porque o comunicar com os outros, o levar os outros a desenvolverem--se, traz uma alegria especial.
Pensava-se que ao aceitar ser ministra iria romper com a conflitualidade entre professores, sindicatos e ministério. Conseguirá que os professores pendam para o ministério e não para os sindicatos?
Até tenho uma ambição maior: queria que houvesse uma harmonia de forma a que tivéssemos um entendimento, embora com divergências. Mas não podemos viver com divergências e sem conflitualidade permanente porque é péssimo na relação humana. É preciso que as pessoas dialoguem, que possam mostrar que há pontos de vista que são divergentes e que, quando se chega à decisão, que prevaleça a decisão mais benéfica para o país, para os que estão no sistema educativo e para os alunos.
Os sindicatos embarcarão na tese do diálogo e entendimento?
A minha expectativa é que sim, que os sindicatos tenham a abertura que nós também temos. Que é uma abertura de aproximação, de ouvir seriamente e com atenção os pontos de vista alheios para podermos ver onde é que está o interesse de todos.
Depois, decide soberanamente?
Claro que há vários órgãos de soberania. Nós temos um papel importante, o Governo e o Ministério da Educação têm um papel, a Assembleia da República terá outro e, na verdade, os sindicatos também são ouvidos nas várias instâncias. E há também os pais, que têm um papel importantíssimo.
Creio que está a tentar seduzir os professores a olharem para o ministério como sendo o órgão que os representa. Vai conseguir isso?
Acho que sim, porque estamos a fazer aquilo que acreditamos que é o melhor para o País, e os professores também reconhecem isso. Reconhecem que queremos que as escolas tenham as melhores condições no que respeita às instalações, equipamento, horários, organização do ano lectivo, em todos os domínios do currículo e outros. Naturalmente, quando fazemos um esforço, esperamos que seja entendido por quem se dirige. Neste caso, é para beneficiar as novas gerações e os alunos que estão a estudar. Aliás, até o professor Marçal Grilo sempre disse que deveria haver um pacto no quadro da educação, um pacto educativo. Usou--se esta expressão e noutros países ainda continua a ser usada.
E acha que até ao fim do seu mandato conseguirá criar esse pacto?
Não estou a pensar numa meta que seja definida agora, pois a educação e os processos sociais são sempre evolutivos e há sempre uma dinâmica de interacção. Sinto é que tem de haver uma dinâmica positiva para que todos invistam num bem essencial: educar mais e melhor.
Terá de haver, então, uma prática de entendimento?
Eu julgo que já há.
A palavra guerra é apenas fogacho?
O que se ouviu falar diz respeito unicamente a um concurso para mobilidade. Vemos que, em relação aos nossos pontos essenciais de política educativa, as pessoas aceitam com entusiasmo. Todos percebem que temos de traçar uma meta muito clara em cada momento para que se saiba se a queremos atingir e saber onde é que a meta está.
Este não é o princípio de um braço-de-ferro. Vai ficar por aqui?
Não tenho a expectativa ingénua de que os caminhos se fazem sem peripécia. Mas também sem peripécia não há vida. Tem de haver alguns pontos com divergência, mas, depois, há momentos em que temos de ponderar e analisar bem e, então, tomar decisões tendo em conta os elementos de que dispomos e, ao mesmo tempo, ir sempre e continuadamente auscultando os parceiros, a vivência e a informação.
A sua antecessora tinha uma posição menos dialogante. Acha que acreditam na sua fé no diálogo?
Se não acreditarem estão equivocados, porque quando nós dizemos uma coisa é mesmo para cumprir. Eu sempre na minha vida procurei ser clara, evitar os equívocos.
Já esteve na mesma mesa com o Mário Nogueira?
Sim, com certeza.
Acha que ele acredita na sua perspectiva de diálogo?
Espero que sim, mas eu não gosto de atribuir intenções aos outros. Fazer juízos de intenção é um erro não só na política como na vida. Aceito aquilo que me dizem como o que as pessoas querem fazer e estão a pensar, sempre fui assim e continuarei. Eu própria faço isso! Se a pessoa tem alguma intenção escondida que não me está a dizer, o tempo o dirá. Mas eu nunca tenho.
Mas considera que há muita manipulação política nestas discussões?
Sim, mas os assuntos são tão importantes e tão directamente relacionados com a vida das escolas e das pessoas que o contexto político que está por trás não pode, de alguma maneira, alterar a identificação das questões essenciais daquilo que está na mesa. Não pode ser criado um ruído de fundo ou uma penumbra que nos desvie de ver o que é essencial em cada ponto. A educação é muito complicada e muitas vezes o facto de estarmos a analisar uma realidade tão complexa ofusca a identificação do que é essencial, e isso é, neste campo, talvez um domínio sobre o qual nós não podemos arredar nem um milímetro de procurar o essencial. Se estamos a tratar o acessório, comprometemos o futuro imediato daqueles que estão no sistema educativo e podemos estar a comprometer o futuro a curto e a longo prazo da educação durante décadas. E não gosto de falar nas noites das trevas e do passado…
Mas é quase isso que se vive?
É quase isso porque quando não se acreditou na educação vivia-se quase num clima de trevas.
O próximo 1.º de Maio vai ser um teste ao Ministério da Educação?
Não, nunca vejo as coisas como testes, porque observo o processo com alguma distância. Quanto à manifestação das pessoas, tomo-a em consideração sem dúvida. Mas não são testes, não é braço-de-ferro.
Nos últimos anos o ministério tem fechado os olhos às manifestações de rua. Também o vai fazer?
Não estou a antecipar uma situação destas. Temos um acordo com os sindicatos e propostas que sinto que as escolas e as famílias estão a aceitar.
Os sindicatos dizem que esta questão da avaliação é por ordem do primeiro-ministro. É verdade?
Não, apesar de haver uma sintonia muito grande no Governo. Mas as coisas são analisadas e em relação a este ponto posso dizer que é da minha total convicção o que estou a propor. Eu trabalho sempre assim. E nesta actividade é uma responsabilidade tão grande que uma pessoa tem diariamente de ou está muito convicta ou então é preferível não estar à frente de um ministério. É um trabalho de uma natureza exigentíssima e não pode haver inconsistência.
Pretende cumprir o mandato até ao fim?
Sim.
Não lhe vai acontecer o mesmo que à ministra Ana Jorge, quando anunciou o fim da unidose, e que teve uma conversa particular com José Sócrates para realinhar o discurso?
Neste caso, e noutros, o processo da decisão é com base no nosso entendimento e, naturalmente, que dialogamos com o primeiro-ministro e, também, com os vários ministérios que intervêm.
Sente essa camaradagem por parte do Ministério das Finanças?
Sinto. Há um diálogo, mas percebemos que estamos a viver uma crise internacional e que o nosso país está a responder à crise internacional com várias medidas, nomeadamente até na área da educação. Houve medidas como o aceleramento das construções escolares e a reabilitação do parque escolar que foram benéficas para a educação e, também, uma medida para a criação de emprego. Os partidos até me têm questionado por existir um ajuste directo - exclusivamente - nos projectos de arquitectura das escolas.
Foi um ajuste directo que lhe valeu algumas críticas e suspeitas.
A questão não é essa. A Parque Escolar é uma empresa pública do Ministério da Educação que tem tido um êxito estrondoso. Mas, se a Parque Escolar não tivesse os projectos de arquitectura prontos a tempo, não poderia desencadear os processos para lançar os contratos públicos dos projectos de engenharia, de construção e de fiscalização. No caso desses projectos de arquitectura, foi uma percentagem mínima - 5% - os que foram feitos por ajuste directo, mas compreendo que esta seja uma possibilidade de trabalho magnífica para profissionais que são competentes, e é natural que mais arquitectos quisessem apresentar as suas propostas.
Uma das suas metas é baixar o abandono escolar, que é superior ao europeu. O que vai fazer?
Na Europa, a meta é baixar de 18% para 10%, mas no nosso secundário ainda temos valores superiores aos 30%.
E acha que vai conseguir baixar?
Sim, mas isso é para 2020, quando a maior parte dos nossos jovens já frequentarem os 12 anos de escolaridade. Estamos a trabalhar para reduzir o abandono escolar, e para isso é preciso sucesso escolar. Neste momento, temos percursos com metas visíveis e as metas visíveis encorajam.
A massificação do ensino diminuiu em muito a qualidade. Para quando a melhora do nível?
É o que dizem, mas o que pergunto é se diminuiu a qualidade média. Há uma qualidade altíssima no nosso sistema, mas também há muito mais diversidade. Há uns anos, a percentagem de pessoas que frequentavam o secundário era ínfima e nunca tivemos como agora alunos nas estatísticas europeias ao verificar-se um acréscimo de 200% de diplomados em matemática e ciência no nosso país.
Mas o estado da matemática e do português são terríveis em Portugal.
Os resultados não estão ao nível das nossas expectativas, mas globalmente, em termos quantitativos, há muito mais gente a saber matemática do que havia há 10 ou 20 anos. Tínhamos tão poucos...
Entre as várias mudanças que propõe está mudar as disciplinas de História e Geografia de anuais para semestrais. Tendo em conta que foi professora de História e de Geografia, não lhe custa fazer isso?
Não me custa nada! A ideia que temos, sobretudo no terceiro ciclo, é que há muitas disciplinas. Se perguntar a um aluno quantas disciplinas tem, ele não consegue responder. Se perguntar a um pai, também não o consegue e, às vezes, os próprios professores não sabem bem quantas são. É uma proposta que está sobre a mesa mas que nem sequer foi regulamentada. Temos 22 escolas que têm contrato de autonomia, algumas já fizeram esse trabalho e consideram que foi muito benéfico porque os jovens concentram a sua aprendizagem. Muitas vezes estamos agarrados a soluções julgando que são as únicas soluções, mas há sempre vários caminhos para tudo.
É essa teoria/prática que usa nas negociações sindicais?
Em tudo! Mas, neste caso, os professores e as escolas têm competência para decidir e sabem qual é a melhor solução. Não há motivo para ser o ministério a dizer que a regra é esta porque esta é a melhor de todas. Porque é que não hão-de ser as escolas e os agrupamentos a decidir qual é a melhor solução para aquele grupo? Estes processos acontecem assim noutros países.
Uma das situações que preocupam os portugueses é o bullying nas escolas. Como e quando se combaterá a violência escolar?
O problema é real em todo o mundo. Como não gosto de desvalorizar as coisas que existem e que são prejudiciais para as crianças, temos de dar muita atenção a cada caso. Devemos ter hoje em dia uma intervenção mais protectora e atenta, porque estamos mais informados e preparados. Temos mais obrigação do que nunca de tratar uma situação que, na verdade, sempre houve. E hoje há mais porquê? Porque há muitas mais crianças na escola, o nosso sistema educativo tem quase um milhão e meio de crianças e oito mil escolas.
As direcções das escolas e o pessoal não docente estão sensibilizados para esses casos?
Não tenho dúvida de que estão. Se me perguntar qual é a preocupação primeira de um director, digo logo que é a harmonia na convivialidade da escola, a par da aprendizagem. Mas a harmonia, a convivialidade, a segurança e a disciplina são prioridades. Eu já fui directora, tenho muito contacto com directores, e sei o que é que se passa nas escolas e que os professores preocupam-se muito. Aliás, posso dizer também que a maior causa de ansiedade do professor é a indisciplina. A agressividade vem a seguir à indisciplina e à violência, que é o limite máximo da indisciplina. Muitas vezes o que acontece é que, se a pessoa gere bem a questão da indisciplina, evita o recrudescimento de outras situações. E os professores têm hoje na sua formação inicial essa componente.
Essa agressividade tem gerado casos de suicídio como os que foram noticiados nas últimas semanas.
Não, isso não é verdade. Eu partilho absolutamente da visão e da análise que o professor Daniel Sampaio tem feito e vindo a publicar. Ele chama a atenção para os casos-limites, como é o caso de um suicídio, e refere que nunca é apenas devido a um factor externo. Nunca é só a profissão, a situação familiar ou a situação amorosa, há uma conjugação de factores que têm a ver com a personalidade das pessoas.
São casos extremos?
É um caso extremo. Ainda por cima, a escola não é um local onde se morra. Uma pessoa admite que num hospital possa haver uma fatalidade tremenda, mas quando um jovem ou um adulto jovem morre é tremendo e a escola fica num estado de consternação. O que temos de fazer é dar apoio, é isso que nós temos feito.
O caso do Leandro e o do professor que se atirou da Ponte 25 de Abril colocaram o ministério numa situação complicada?
O ministério tem há vários anos um gabinete de segurança escolar e um observatório de segurança escolar exactamente para prevenção dessas situações e para actuar. Evi- dentemente que são circunstâncias trágicas as da morte de uma pessoa numa escola. Nós sofremos, mas não é só por isso que actuamos - é que sabemos que os pais entregam os filhos às escolas para que estejam em segurança.
O ano de 2011/2012 é o ano apontado para introdução do Acordo Ortográfico nas escolas. É a favor?
Sou a favor. Acho que a língua evolui e neste caso houve um entendimento com vários países e, em termos internacionais, é uma afirmação do português no mundo. Considero que o Acordo Ortográfico é um factor benéfico e temos um planeamento já feito para a sua introdução. Não é muito complicado, pois na verdade é só ortografia e estamos articulados com outros ministérios. Os professores podem perfeitamente integrá-lo estudando as alterações.
Quando é que vai renovar a sua equipa?
Renovar a minha equipa?!
Não pretende
Não, não pretendo. Tenho a sorte de ter uma equipa que é muito consistente e estamos a trabalhar em pleno. O que temos vindo a fazer é de modo a nos identificarmos, e também com a linha do Governo. Pretendo que ao longo do mandato esta equipa se mantenha.
Quando vai escrever Uma Aventura no Ministério?
Isso nunca iremos escrever, posso garantir. Uma coisa é a ficção, outra coisa é a realidade. Na nossa ficção, inserimos elementos de realidade e até procuramos ensinar. Agora, quando estou perante o País, a analisar a realidade, eu tento não me confundir com a ficção.
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